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Câmara Municipal de Paranaguá
 

Vereador

Ratinho Miguel - PSB
Dados do Vereador(a)
Nome Ratinho Miguel
Partido PSB
Votos 824
Aniversário 30-10
Cargos
  • Mesa Diretora 2017/2018
  • Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Desenvolvimento Urbano 2018
    • PRESIDENTE
  • CEE Jardim Social
    • MEMBRO
Contato:
Email: ratinho@camaranet.com.br
Telefone do Gabinete: (41) 3420-9054
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0317-2018


Data Inicial:

09/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ratinho Miguel

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Lei n° 5139/2018, que institui no calendário oficial de eventos do município a corrida e caminhada contra o câncer.

Requerimento Nº 0295-2018


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ratinho Miguel

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Lei nº 4.771/2017, que Dispõe sobre a criação do Bombeiro Civil Municipal e dá outras providências.

Requerimento Nº 0292-2018


Data Inicial:

12/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ratinho Miguel

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Lei nº. 5.125/2018, que Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Árabe Mulçumana de Paranaguá.

Requerimento Nº 0280-2018


Data Inicial:

05/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ratinho Miguel

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, parágrafo 3º., Inciso X do Regimento Interno, após ouvido e aprovado pelo Plenário, seja expedida MOÇÃO DE APOIO ao movimento "Paranaguá vai à luta" que pede a volta do trem turístico ao Município de Paranaguá.

Requerimento Nº 0275-2018


Data Inicial:

03/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ratinho Miguel

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, parágrafo 3º, incisos IX e X, do Regimento Interno, que seja expedido solicitação de cópia integral da planilha tarifária do transporte coletivo do município acompanhado de relatórios, contendo a discriminação de todos os custos que a compõe, direcionando o pedido ao Exmo. Prefeito Municipal Marcelo Elias Roque e a Empresa Concessionaria Viação Rocio.

Requerimento Nº 0263-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ratinho Miguel

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Decreto Legislativo nº. 474/2018, que "Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eremilto Alves De Lima".

Requerimento Nº 0262-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ratinho Miguel

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Decreto Legislativo nº. 473/2018, que "Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pe. Antônio Carlos da Silva".

Requerimento Nº 0261-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ratinho Miguel

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Resolução nº. 448/2018, que "Doa à Prefeitura Municipal de Paranaguá bens inservíveis.

Requerimento Nº 0258-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ratinho Miguel

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Resolução nº. 447/2018 que "Acrescenta o Art. 47-A e o seu Parágrafo Único, altera a redação dos Art. 48 e Art. 62, acrescenta o Parágrafo 3º ao Art. 155 da Resolução nº 243 de 20 de Dezembro de 1991. (Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranaguá).

Requerimento Nº 0249-2018


Data Inicial:

07/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ratinho Miguel

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Decreto Legislativo nº 470/2018, que concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Paranaguá à Sra. Celmira de Paula Gnata.