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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 0265


Data Inicial:

27/05/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Associação do Trabalhador - ASTRO.

Lei da Câmara Nº 0264


Data Inicial:

27/05/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decalara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila São Vicente.

Lei da Câmara Nº 0263


Data Inicial:

27/05/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a dar a denominação de "Francisco Cabral", a uma das Ruas ou LOgradouro Público de nossa Cidade.

Lei da Câmara Nº 0262


Data Inicial:

10/05/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá uma das vias ou logradouros públicos de Paranaguá o nome que específica.

Lei da Câmara Nº 0261


Data Inicial:

10/05/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá a uma das vias ou logradouros públicos de Paranaguá o nome que específica.

Lei da Câmara Nº 0260


Data Inicial:

10/05/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a entidade que específica.

Lei da Câmara Nº 0259


Data Inicial:

07/02/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Padre Jackson.

Lei da Câmara Nº 0091


Data Inicial:

25/04/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede auxílio ao Clube Atletico Vila Bela e dá outras providências.