Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 170105    
Online: 9
 
Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

Lei da Câmara Nº 0118


Data Inicial:

18/07/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina de Cândido Portinari, uma das vias públicas de nossa cidade.

Lei da Câmara Nº 0117


Data Inicial:

30/07/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá a uma das Ruas desta Cidade o nome de "José Alves"

Lei da Câmara Nº 0116


Data Inicial:

30/07/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o senhor Prefeito Municipal a doar uma área de terras que especifica.

Lei da Câmara Nº 0115


Data Inicial:

18/07/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo 1º da Lei nº 317.

Lei da Câmara Nº 0114


Data Inicial:

09/06/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede um auxílio financeiro na importância de dois milhões (2.000.000,00), a Associação dos Portuários de Paranaguá.

Lei da Câmara Nº 0113


Data Inicial:

09/06/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a doar a Sociedade Cruzeiro do Sul, uma área de terras que o mesmo vem ocupando a mais de dez anos.

Lei da Câmara Nº 0112


Data Inicial:

14/05/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede auxílio financeiro para o fim que especifica.

Lei da Câmara Nº 0111


Data Inicial:

18/04/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Senhor Prefeito Municipal, autorizado a indixar uma área nas proximidades da cidade, para localização de boates, dancings, e casas de diversões congêneres, e determinar a mudança das existentes.

Lei da Câmara Nº 0110


Data Inicial:

10/04/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede a Igreja Católica do Pontal do Sul neste Município um auxílio de Cr$ 200.000,00 (Duzentos Mil Cruzeiros)

Lei da Câmara Nº 0109


Data Inicial:

10/04/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal abrir o crédito de Cr$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Cruzeiros), para o fim que especifica.