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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0438


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adalberto Araújo

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE PARANAGUÁ - OSP

Decreto Legislativo Nº 0437


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marcio Costa

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO TUPINAMBÁ SANTOS BASTOS

Decreto Legislativo Nº 0436


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marcio Costa

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO Senhor JOSÉ MARIA FARIA DE FREITAS

Decreto Legislativo Nº 0435


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Carlinhos da Ilha

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ A PROFESSORA MARIA HELENA MENDES NIZIO

Decreto Legislativo Nº 0434


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Carlinhos da Ilha

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MESTRE BRASILIO SANTOS FERRES

Decreto Legislativo Nº 0433


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Carlinhos da Ilha

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MESTRE NEMÉSIO COSTA

Decreto Legislativo Nº 0432


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Edu

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Paranaguá ao Sr. Reilly Agari Algodoal

Decreto Legislativo Nº 0431


Data Inicial:

24/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marcio Costa

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA LUCI CARDOSO TAVARES

Decreto Legislativo Nº 0430


Data Inicial:

24/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marcio Costa

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADAUTO FERREIRA XAVIER DO CARMO

Decreto Legislativo Nº 0429


Data Inicial:

24/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marcio Costa

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ FRANSCISCO SOARES LINHARES