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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0420


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

Revoga o Decreto Legislativo n° 408/2015

Decreto Legislativo Nº 0419


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ivan da FAFIPAR

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ AO MESTRE DE CAPOEIRA GERALDO FERREIRA DA SILVA, MESTRE BACICO

Decreto Legislativo Nº 0418


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jacizinho

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Mestre Aorélio Domingues.

Decreto Legislativo Nº 0417


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

Revoga o Decreto Legislativo n° 416/2015

Decreto Legislativo Nº 0416


Data Inicial:

24/11/2015

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

Concede autorização ao Prefeito Municipal para licenciar-se do cargo pelo prazo de 15 (Quinze) dias.

Decreto Legislativo Nº 0415


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Nagel

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, A ASSISTÊNCIA SOCIAL BOM PASTOR

Decreto Legislativo Nº 0414


Data Inicial:

05/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Carlinhos da Ilha

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO VERY GOOD.

Decreto Legislativo Nº 0413


Data Inicial:

22/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jozias de Oliveira Ramos

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERALDO ANTÔNIO DE CARVALHO "RICK SOLLO"

Decreto Legislativo Nº 0412


Data Inicial:

03/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antônio Ricardo dos Santos,Sandra Luzia Lopes dos Santos Souza,Anselmo Luvizzotto do Amaral,Waldir Turchetti da Costa Leite,Adriano Ramos,Jozias de Oliveira Ramos,Arnaldo de Sá Maranhão Junior,João Carlos Alves Rodrigues,Eduardo Francisco Costa de Oliveira,Elto Jose Arcega Leandro,Ivan Aparecido Hrescak,Jacir de Oliveira Morais,Laryssa Thaiz de Castilho Pereira Poleti Moreira,Marcio Aurélio Vieira da Costa,Marcus Antônio Elias Roque,Sandra Regina das Neves,Adalberto Marcos de Araújo

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO DIOCESANO LEÃO XIII

Decreto Legislativo Nº 0411


Data Inicial:

20/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Benedito Nagel

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ AO SENHOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA