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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0401


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marcio Aurélio Vieira da Costa

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇONICA GANÇALVES LEDO 34 Nº. 105 DE PARANAGUÁ

Decreto Legislativo Nº 0400


Data Inicial:

25/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GUARDA PORTUÁRIA PELOS 27 ANOS DE TRABALHOS A FRENTE A ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA

Decreto Legislativo Nº 0399


Data Inicial:

17/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NELSON UBERNA

Decreto Legislativo Nº 0398


Data Inicial:

17/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ AO LUTADOR PROFISSIONAL E PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS OCIMAR DA COSTA SANTOS – OCIMAR COSTA

Decreto Legislativo Nº 0397


Data Inicial:

27/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Honra ao Mérito ao atleta paraolímpico Augusto Luis Ávila

Decreto Legislativo Nº 0396


Data Inicial:

11/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS PROTETORES

Decreto Legislativo Nº 0395


Data Inicial:

03/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ AO SENHOR ROBERTO BARAVESCO

Decreto Legislativo Nº 0394


Data Inicial:

15/05/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ELAINE VELOMIM

Decreto Legislativo Nº 0393


Data Inicial:

11/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ AO SENHOR CLAUDIO FERNANDO DAUDT

Decreto Legislativo Nº 0392


Data Inicial:

10/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova as contas, com ressalvas, do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2005