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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0370


Data Inicial:

23/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À EQUIPE DO PROGRAMA BOLA NA REDE DA RÁDIO FM ILHA DO MEL

Decreto Legislativo Nº 0369


Data Inicial:

15/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE PARANAGUÁ

Decreto Legislativo Nº 0368


Data Inicial:

15/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE PARANAGUÁ (AHPA)

Decreto Legislativo Nº 0367


Data Inicial:

18/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário de Paranaguá ao Desembargador MIGUEL KFOURI NETO

Decreto Legislativo Nº 0366


Data Inicial:

18/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR NILO XAVIER ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Decreto Legislativo Nº 0365


Data Inicial:

23/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS

Decreto Legislativo Nº 0364


Data Inicial:

27/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE PARANAGUÁ AO SENHOR ERWIN WALTER AAL JUNIOR

Decreto Legislativo Nº 0363


Data Inicial:

27/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE PARANAGUÁ AO REVERENDO Sr. Pastor IRINEU RODRIGUES

Decreto Legislativo Nº 0362


Data Inicial:

27/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE DE PARANAGUÁ A DRA. DORA MARIA DAS NEVES SHULLER

Decreto Legislativo Nº 0361


Data Inicial:

01/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Paranaguá ao Senhor JOSÉ HENRIQUE CORBAGE RABELLO