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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0351


Data Inicial:

09/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROERD -PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS

Decreto Legislativo Nº 0350


Data Inicial:

09/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ROZEULA VOI

Decreto Legislativo Nº 0349


Data Inicial:

01/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO JORNAL DIÁRIO DO COMÉRCIO POR OCASIÃO DE SEU CENTENÁRIO

Decreto Legislativo Nº 0348


Data Inicial:

01/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ AO SR. DINARTE LEAL

Decreto Legislativo Nº 0347


Data Inicial:

30/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. PROF. ELZIRA SILVA ZELA

Decreto Legislativo Nº 0346


Data Inicial:

30/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. TEN.CEL. FLAVIO JOSÉ CORREIA

Decreto Legislativo Nº 0345


Data Inicial:

28/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA

Decreto Legislativo Nº 0344


Data Inicial:

14/09/2011

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA

Decreto Legislativo Nº 0343


Data Inicial:

14/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ AO SENHOR FLORINDO WISTUBA JÚNIOR

Decreto Legislativo Nº 0342


Data Inicial:

14/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ A SENHORA LOUTFIE HOMAMAD AHMAD ABOU MOURAD