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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0292


Data Inicial:

18/09/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ AO SENHOR JAMES GILSON BERLIM

Decreto Legislativo Nº 0291


Data Inicial:

16/09/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA

Decreto Legislativo Nº 0290


Data Inicial:

11/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MOTO CLUBE PARANAGUÁ

Decreto Legislativo Nº 0289


Data Inicial:

02/07/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO JORNAL FOLHA DO LITORAL

Decreto Legislativo Nº 0288


Data Inicial:

21/05/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A TVCI-TV COMUNICAÇÕES INTERATIVAS LTDA - TV SERRA DO MAR

Decreto Legislativo Nº 0287


Data Inicial:

27/02/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À “ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA, BENEFICENTE NIPO BRASILEIRA DE PARANAGUÁ