Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 171412    
Online: 1
 
Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0242


Data Inicial:

03/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Decreto Legislativo Nº 0241


Data Inicial:

12/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO “DR. ALCEU MARON

Decreto Legislativo Nº 0239


Data Inicial:

22/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ À PROFESSORA ELMIRA NASCIMENTO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Legislativo Nº 0237


Data Inicial:

25/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Decreto Legislativo Nº 0236


Data Inicial:

25/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS

Decreto Legislativo Nº 0235


Data Inicial:

25/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES

Decreto Legislativo Nº 0234


Data Inicial:

25/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto Legislativo Nº 0233


Data Inicial:

25/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO

Decreto Legislativo Nº 0232


Data Inicial:

25/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA FUNDAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL

Decreto Legislativo Nº 0231


Data Inicial:

25/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 8.049/99, QUE DESAPROVOU AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 1996