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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0176


Data Inicial:

15/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ AO SENHOR ALFREDO ERNEST NOVAK

Decreto Legislativo Nº 0175


Data Inicial:

11/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PARANAGUÁ A ILMA. SRA. MARIA VICTORIA DA CRUZ

Decreto Legislativo Nº 0174


Data Inicial:

18/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ABDUL RAZZAK MOHAMAD KADRI

Decreto Legislativo Nº 0173


Data Inicial:

17/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MASSAMI TAKAYAMA

Decreto Legislativo Nº 0171


Data Inicial:

23/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES

Decreto Legislativo Nº 0170


Data Inicial:

23/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO NELSON DE FREITAS BARBOSA

Decreto Legislativo Nº 0169


Data Inicial:

23/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA FUNDAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL

Decreto Legislativo Nº 0168


Data Inicial:

23/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS

Decreto Legislativo Nº 0167


Data Inicial:

23/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto Legislativo Nº 0166


Data Inicial:

23/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ