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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0156


Data Inicial:

11/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBERTO ANTÔNIO MASSARO

Decreto Legislativo Nº 0155


Data Inicial:

21/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO SILVA

Decreto Legislativo Nº 0154


Data Inicial:

26/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ AO ILUSTRÍSSIMO SENNHOR JETRO BATISTA DE OLIVEIRA

Decreto Legislativo Nº 0153


Data Inicial:

17/05/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL

Decreto Legislativo Nº 0152


Data Inicial:

28/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CALIM PAULO

Decreto Legislativo Nº 0151


Data Inicial:

02/05/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUBENS ARMANDO BRUSTOLIN

Decreto Legislativo Nº 0150


Data Inicial:

10/05/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto Legislativo Nº 0149


Data Inicial:

10/05/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO NELSON DE FREITAS BARBOSA - FUNCULTUR

Decreto Legislativo Nº 0148


Data Inicial:

10/05/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FUMES

Decreto Legislativo Nº 0147


Data Inicial:

10/05/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM