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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0143


Data Inicial:

29/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ AO ILUSTRISSÍMO SENHOR DILSON ANTONIO CONSENTINO

Decreto Legislativo Nº 0142


Data Inicial:

06/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA

Decreto Legislativo Nº 0141


Data Inicial:

08/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

Decreto Legislativo Nº 0140


Data Inicial:

17/08/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PARANAGUÁ À SENHORA REGINA CÉLIA ALVES DOS SANTOS DOMIT

Decreto Legislativo Nº 0139


Data Inicial:

04/04/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE HONRARIA À CONGREGAÇÃO MISSIONÁRIA DO SANTÍSSIMO REDENTOR.

Decreto Legislativo Nº 0137


Data Inicial:

07/04/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto Legislativo Nº 0136


Data Inicial:

07/04/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO "NELSON DE FREITAS BARBOSA - FUNCULTUR"

Decreto Legislativo Nº 0135


Data Inicial:

07/04/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES / FUMES

Decreto Legislativo Nº 0134


Data Inicial:

07/04/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM

Decreto Legislativo Nº 0133


Data Inicial:

07/04/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA FUNDAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL / FUNSERV