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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0130


Data Inicial:

09/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0129


Data Inicial:

20/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S.A. DE PARANAGUÁ.

Decreto Legislativo Nº 0128


Data Inicial:

19/05/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARTINS RODRIGUES.

Decreto Legislativo Nº 0127


Data Inicial:

12/05/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA FUNDAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL "FUNSERV"

Decreto Legislativo Nº 0126


Data Inicial:

12/05/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO "NESLON DE FREITAS BARBOSA"

Decreto Legislativo Nº 0125


Data Inicial:

12/05/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES

Decreto Legislativo Nº 0124


Data Inicial:

12/05/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DO FUNREBOM FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS

Decreto Legislativo Nº 0123


Data Inicial:

12/05/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

Decreto Legislativo Nº 0122


Data Inicial:

12/05/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ