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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0121


Data Inicial:

08/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA TERMO DE AJUSTE ENTRE A CODAPAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ, EMATER - EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E O MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ.

Decreto Legislativo Nº 0120


Data Inicial:

17/09/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL QUE ENTRE SI FAZEM, O SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO NO PARANÁ - SINE - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SETA, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO POSTO SINE.

Decreto Legislativo Nº 0119


Data Inicial:

12/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA CONVÊNIO TÉCNICO E FINANCEIRO QUE ENTRE SI FAZEM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ E O GRUPO VOLUNTÁRIOS DA CARIDADE.

Decreto Legislativo Nº 0118


Data Inicial:

05/07/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ADEQUAR AS NORMAS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 100 DE 26 DE AGOSTO DE 1992, A RESOLUÇÃO Nº 15065/93 DE 15 DE JUNHO DE 1993, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º, OBEDECENDO A SEGUINTE DISPOSIÇÃO.

Decreto Legislativo Nº 0117


Data Inicial:

20/08/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DO ESPORTE E TURISMO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Decreto Legislativo Nº 0116


Data Inicial:

30/06/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS ALMEIDA CORREA.

Decreto Legislativo Nº 0115


Data Inicial:

30/06/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ AO SR. MOHAMAD AHMAD ABOU FARES.

Decreto Legislativo Nº 0114


Data Inicial:

02/04/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

MANTÉM O VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2085/93 DE 29 DE MARÇO DE 1993.

Decreto Legislativo Nº 0113


Data Inicial:

12/05/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Decreto Legislativo Nº 0112


Data Inicial:

12/05/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO "NELSON DE FREITAS BARBOSA"