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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0104


Data Inicial:

18/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ AO SENHOR JOSÉ LUIZ BOABAID

Decreto Legislativo Nº 0103


Data Inicial:

18/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ AO SENHOR JOSÉ MANOEL CHAVES

Decreto Legislativo Nº 0102


Data Inicial:

18/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ AO SENHOR VALTER VICENTE BASSANEZI

Decreto Legislativo Nº 0101


Data Inicial:

25/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REJEITA O VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2051/92 DE 25 DE SETEMBRO DE 1992.

Decreto Legislativo Nº 0100


Data Inicial:

26/08/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Decreto Legislativo Nº 0099


Data Inicial:

19/08/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM

Decreto Legislativo Nº 0098


Data Inicial:

19/08/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA NELSON DE FREITAS BARBOSA.

Decreto Legislativo Nº 0097


Data Inicial:

19/08/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA FUNDAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL - FUNSERV

Decreto Legislativo Nº 0096


Data Inicial:

19/08/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES

Decreto Legislativo Nº 0095


Data Inicial:

19/08/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ