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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0070


Data Inicial:

30/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE EMATER-PARANÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

Decreto Legislativo Nº 0069


Data Inicial:

01/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Termo de Cooperação entre a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR e o Município de Paranaguá para execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar.

Decreto Legislativo Nº 0068


Data Inicial:

11/09/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONVÊNIO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Nº 009/89, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - 1ª REGIÃO E O MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ.

Decreto Legislativo Nº 0067


Data Inicial:

04/09/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA - SEHAC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ-PR. VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS.

Decreto Legislativo Nº 0066


Data Inicial:

24/08/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CEAG/PR - CENTRO DE APOIO A PEQUENA E MÉDIA EMPRESA DO PARANÁ, O BANESTADO - BANCO DO ESTADO DO PARANÁ, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DO PARANÁ.

Decreto Legislativo Nº 0065


Data Inicial:

30/06/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/89 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA E O MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ.

Decreto Legislativo Nº 0064


Data Inicial:

30/06/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 200/89, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTEMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS DESTINADOS, À MANUTENÇÃO DE PESSOAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO À SERVIÇO DAS UNIDADES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO.

Decreto Legislativo Nº 0063


Data Inicial:

29/05/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova as Contas da Câmara Municipal de Paranaguá, referente ao exercício Financeiro de 1987, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0062


Data Inicial:

29/05/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Rejeita as Contas do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros - Funrebom, da Prefeitura Municipal de Paranaguá, referente ao exercício financeiro de 1987 e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0061


Data Inicial:

29/05/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova as Contas da Fundação Municipal de Esportes, referente ao exercício financeiro de 1987, e dá outras providências.