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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0435


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera a Resolução nº 394, de 20 de dezembro de 2013, instituindo gratificação no quadro de servidores da Câmara Municipal de Paranaguá pelo exercício da função de Pregoeiro

Resolução Nº 0434


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017/2018

Arquivo:


Ementa:

DOA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ BENS INSERVÍVEIS

Resolução Nº 0433


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017/2018

Arquivo:


Ementa:

Cria Funções Gratificadas, Cargo em Comissão e altera a Resolução nº 393, de 20 de dezembro de 2013

Resolução Nº 0432


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera as Resolução nº 393 de 20 de dezembro de 2013 e a Resolução nº 394 de 20 de dezembro de 2013

Resolução Nº 0431


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017/2018

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa Auxílio Alimentação para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Paranaguá e dá outras providências

Resolução Nº 0430


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação da Resolução nº 243 de 20 de dezembro de 1991. (Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranaguá)"

Resolução Nº 0429


Data Inicial:

25/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017/2018

Arquivo:


Ementa:

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO

Resolução Nº 0428


Data Inicial:

13/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação da Resolução nº 243 de 20 de Dezembro de 1991. (Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranaguá)

Resolução Nº 0427


Data Inicial:

08/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017/2018

Arquivo:


Ementa:

Concede reposição salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Paranaguá, e dá outras providências

Resolução Nº 0426


Data Inicial:

08/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017/2018

Arquivo:


Ementa:

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO