Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 171414    
Online: 4
 
Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0417


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

CONSIDERA RECESSO NOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ.

Resolução Nº 0416


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

DOA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ BENS INSERVÍVEIS.

Resolução Nº 0415


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marcio Costa

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos do Anexo à Resolução nº. 411/2015.

Resolução Nº 0414


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ivan da FAFIPAR

Arquivo:


Ementa:

Altera a Resolução Nº 386 de 12 de março de 2015 que Institui na Câmara Municipal de Paranaguá a TRIBUNA LIVRE.

Resolução Nº 0413


Data Inicial:

26/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 393/2013

Resolução Nº 0412


Data Inicial:

21/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

Modifica a redação do Inciso XII do Art. 108 da Resolução nº 243 de 20 de Dezembro de 1991. (Regimento Interno).

Resolução Nº 0411


Data Inicial:

05/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marcus Antônio Elias Roque,Laryssa Thaiz de Castilho Pereira Poleti Moreira,Ivan Aparecido Hrescak,Eduardo Francisco Costa de Oliveira,Adriano Ramos,Adalberto Marcos de Araújo

Arquivo:


Ementa:

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e cria a Comissão de ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Paranaguá

Resolução Nº 0410


Data Inicial:

17/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

Resolução Nº 0386


Data Inicial:

12/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Arnaldo de Sá Maranhão Junior,Adriano Ramos,Adalberto Marcos de Araújo,Elto Jose Arcega Leandro,Jacir de Oliveira Morais,Laryssa Thaiz de Castilho Pereira Poleti Moreira,Marcio Aurélio Vieira da Costa,Sandra Regina das Neves,Waldir Turchetti da Costa Leite

Arquivo:


Ementa:

Institui na Câmara Municipal de Paranaguá, a TRIBUNA LIVRE.