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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0409


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 13-14

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DA RESOLUÇÃO 393/2013

Resolução Nº 0407


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Arnaldo de Sá Maranhão Junior,João Carlos Alves Rodrigues,Ivan Aparecido Hrescak,Jozias de Oliveira Ramos,Sandra Luzia Lopes dos Santos Souza,Sandra Regina das Neves

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 149 DA RESOLUÇÃO Nº 243/91 (REGIMENTO INTERNO).

Resolução Nº 0406


Data Inicial:

12/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2013/2014

Arquivo:


Ementa:

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO.

Resolução Nº 0405


Data Inicial:

17/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DOA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ BENS INSERVÍVEIS

Resolução Nº 0402


Data Inicial:

15/05/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

RETIFICA O INCISO II DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 368, DE 18 DE JULHO DE 2012

Resolução Nº 0401


Data Inicial:

26/03/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

MODIFICA O INCISO I DO ART. 219 DA RESOLUÇÃO Nº 243/91 (REGIMENTO INTERNO)

Resolução Nº 0399


Data Inicial:

28/03/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA RESOLUÇÃO 393/2013

Resolução Nº 0398


Data Inicial:

14/05/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ/PR, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 4.320/1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0397


Data Inicial:

28/03/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPRIME DO ARTIGO 108 DA RESOLUÇÃO Nº 243 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, O INCISO XV DO PARÁGRAFO 3º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º

Resolução Nº 0396


Data Inicial:

14/02/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 393/2013 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO