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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0395


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONSIDERA RECESSO NOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

Resolução Nº 0394


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Paranaguá

Resolução Nº 0393


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Paranaguá

Resolução Nº 0391


Data Inicial:

20/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

Resolução Nº 0390


Data Inicial:

13/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 243/91, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

Resolução Nº 0389


Data Inicial:

18/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

Resolução Nº 0388


Data Inicial:

13/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 385 DE 15 DE AGOSTO DE 2013

Resolução Nº 0385


Data Inicial:

15/08/2013

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

Resolução Nº 0384


Data Inicial:

15/08/2013

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

Resolução Nº 0383


Data Inicial:

14/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VANTAGEM DE BOLSA EDUCAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS