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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0375


Data Inicial:

21/11/2012

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 4º E ART. 11 DA RESOLUÇÃO 335 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006

Resolução Nº 0374


Data Inicial:

24/10/2012

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSTIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 369/12 DE 14 DE AGOSTO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Resolução Nº 0373


Data Inicial:

30/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Paranaguá e dá outras providências

Resolução Nº 0372


Data Inicial:

13/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 135 DA RESOLUÇÃO Nº 243 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO)

Resolução Nº 0371


Data Inicial:

20/04/2012

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo 7º, o Artigo 25 e o Anexo I da Resolução 255, de 23 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Resolução Nº 0369


Data Inicial:

14/08/2012

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0368


Data Inicial:

18/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0367


Data Inicial:

21/03/2012

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 10, DA RESOLUÇÃO Nº 346 DE 26 DE OUTUBRO DE 2007

Resolução Nº 0366


Data Inicial:

21/03/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doa à Prefeitura Municipal de Paranaguá os materiais que especifica

Resolução Nº 0360


Data Inicial:

20/04/2012

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, SIMBOLOGIA E VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA OS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ