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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0315


Data Inicial:

10/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA BAIXA DO PATRIMÔNIO

Resolução Nº 0314


Data Inicial:

01/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO NÚMERO 243/91 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991

Resolução Nº 0313


Data Inicial:

20/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Redação do Artigo 221 da Resolução nº. 243 de 20 de dezembro de 1991.

Resolução Nº 0312


Data Inicial:

01/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 278/97 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0311


Data Inicial:

27/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ PARA O PERÍODO DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0309


Data Inicial:

02/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR RUDOLF AMATUZZI FRANCO

Resolução Nº 0308


Data Inicial:

12/03/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO E ESTUDOS PARA ASSUNTOS PORTUÁRIOS