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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0280


Data Inicial:

23/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria na Câmara Municipal de Paranaguá Concurso Anual de Redação "Visconde de Nacar" e dá outras providências.

Resolução Nº 0279


Data Inicial:

12/12/1997

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria Cargos na Câmara Municipal de Paranaguáe dá outras providências.

Resolução Nº 0278


Data Inicial:

12/12/1997

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Modifica a redação do Artigo 8º da Resolução nº. 263 de 05 de dezembro de 1994.

Resolução Nº 0277


Data Inicial:

04/07/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede ao Presidente da Câmara e aos Vereadores, Presidentes das Comissões de Educação, Saúde e Assistência Social e Justiça e Redação Final, licença para viajar ao exterior.

Resolução Nº 0276


Data Inicial:

23/05/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede 30 (Trinta) dias de licença ao Vereador Edson Pedro da Veiga.

Resolução Nº 0275


Data Inicial:

01/04/1997

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo 1º da Resolução nº. 256 de 22 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Resolução Nº 0274


Data Inicial:

21/02/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria Comissão Especial de Representação e Estudos para Assuntos Portuários.