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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0264


Data Inicial:

14/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria Comissão Especial de Representação e Estudos e dá outras providências.

Resolução Nº 0263


Data Inicial:

05/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o parágrafo 2º, do artigo 10 e o art. 13 do Regimento Interno e adota providências.

Resolução Nº 0262


Data Inicial:

07/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Cria Comissão Especial de Estudos para os fins que especifica.

Resolução Nº 0261


Data Inicial:

30/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria Comissão Especial de Inquérito para os fins que especifica.

Resolução Nº 0260


Data Inicial:

30/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria Comissão Especial Processante para os fins que especifica.

Resolução Nº 0259


Data Inicial:

31/05/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doa a Prefeitura Municipal de Paranaguá o veículo que especifica.

Resolução Nº 0258


Data Inicial:

19/05/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria Comissão Especial de Representação e Estudos para Assuntos Portuários.

Resolução Nº 0257


Data Inicial:

11/04/1994

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria Comissão Especial de Inquérito para os fins que especifica.