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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0161


Data Inicial:

23/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a distribuição do Crédito Suplementar que específica.

Resolução Nº 0160


Data Inicial:

10/10/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranaguá e os parágrafos 1º e 2º que passam a ter a seguinte redação.

Resolução Nº 0159


Data Inicial:

02/07/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Transfere o local de funcionamento da Câmara Municipal de Paranaguá, em caráter temporário.

Resolução Nº 0158


Data Inicial:

28/06/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga o atual Período Legislativo.

Resolução Nº 0157


Data Inicial:

02/07/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Mesa Executiva a nomear Comissão para elaborar ante-projeto do Regimento Interno.

Resolução Nº 0156


Data Inicial:

02/07/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a distribuição do Crédito Suplementar que específica.

Resolução Nº 0155


Data Inicial:

29/06/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº. 151, de 16 de Maio de 1973.

Resolução Nº 0154


Data Inicial:

29/06/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designa uma Comissão composta por três (3) Vereadores para representar a Câmara Municipal de Paranaguá, no VIII Encontro Nacional de Vereadores, a realizar-se em Aracajú, Estado do Sergipe.

Resolução Nº 0153


Data Inicial:

29/06/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede ao Vereador João Jacob Berberi Filho, 60 (Sessenta) dias de licença.

Resolução Nº 0152


Data Inicial:

30/05/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede ao Vereador João Jacob Berberi Filho, trinta (30) dias de licença.