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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0148


Data Inicial:

07/12/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os níveis de vencimentos, cargos em comissão, funções gratificadas, gratificação de representação, salário família e abono familiar dos funcionários do Quadro Único da Câmara Municipal e dá outras providências.

Resolução Nº 0147


Data Inicial:

22/06/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga o atual Período Legislativo.

Resolução Nº 0146


Data Inicial:

30/05/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dôa ao Paranaguá F.C., a importância de CR$ 2.000,00 (Dois Mil Cruzeiros), para os fins que especifica.

Resolução Nº 0145


Data Inicial:

31/05/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dôa ao Club Literário de Paranaguá, a importância de CR$ 5.000,00 (Cinco Mil Cruzeiros), para os fins que especifica.

Resolução Nº 0144


Data Inicial:

31/05/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Resolução nº. 130, de 10 de dezembro de 1969.

Resolução Nº 0143


Data Inicial:

17/03/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede ao Vereador João Custodio da Cunha, Sessenta (60) dias, de licença.