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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0130


Data Inicial:

10/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reavalia os cargos e niveis de retribuição vigentes no serviço da Câmara Municipal, institui novo sistema de classificação de cargos e funções e dá outras providências.

Resolução Nº 0129


Data Inicial:

10/12/1969

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova estrutura a Secretária da Câmara Municipal de Paranaguá.

Resolução Nº 0128


Data Inicial:

24/09/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga o atual período legislativo.

Resolução Nº 0127


Data Inicial:

01/07/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga o atual período legislativo.

Resolução Nº 0126


Data Inicial:

27/03/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aumento de vencimentos aos funcionários do Quadro do Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Paranaguá, pessoal comissionado, e dá outras providências.

Resolução Nº 0125


Data Inicial:

14/03/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova as contas da Comissão Executiva, da Câmara Municipal referente ao exercício financeiro de 1968.

Resolução Nº 0124


Data Inicial:

12/02/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a nomeação do Sub-Prefeito do Distrito de Alexandra.