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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0104


Data Inicial:

26/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estende aos funcionários da Câmara Municipal, as vantagens da Lei nº. 581, de 24/12/1965, e dá outras providências.

Resolução Nº 0103


Data Inicial:

15/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga por mais três sessões, o atual período legislativo.

Resolução Nº 0102


Data Inicial:

09/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suspende até 31 de dezembro de 1965, os efeitos do artigo 190 do Regimento Interno.

Resolução Nº 0101


Data Inicial:

10/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede ao Vereador Mario Gonçalves dos Santos, Noventa (90) dias de licença.

Resolução Nº 0100


Data Inicial:

19/08/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede ao Vereador Mário Gonçalves dos Santos, Noventa (90) dias de licença.

Resolução Nº 0099


Data Inicial:

25/06/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga por mais cinco sessões, o atual período legislativo.

Resolução Nº 0098


Data Inicial:

17/05/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede ao Vereador Mário Gonçalves dos Santos, sessenta (60) dias, de licença.

Resolução Nº 0097


Data Inicial:

02/04/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os adicionais aos novos níveis de salários do funcionalismo da Câmara Municipal.

Resolução Nº 0096


Data Inicial:

27/04/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga por mais três (3) sessões, o atual período legislativo.

Resolução Nº 0095


Data Inicial:

17/03/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede ao Vereador Mário Gonçalves dos Santos, sessenta (60), dias de licença.