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Câmara Municipal de Paranaguá
 

Vereador

Thiago Kutz  - PRB
Dados do Vereador(a)
Nome Thiago Kutz
Nome Parlamentar Thiago Kutz
Partido PRB
Votos 1.150
Aniversário 12-09
Cargos
  • Mesa Diretora 2017/2018
  • Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente 2018
    • MEMBRO
  • Comissão de Justiça e Redação Final 2017
    • PRESIDENTE
  • Comissão de Justiça e Redação Final 2018
    • PRESIDENTE
  • CEI Viação Rocio
    • 1º RELATOR
Contato:
Email: thiagokutz@camaranet.com.br
Telefone do Gabinete: (41) 3420-9026
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 5074-2018


Data Inicial:

26/04/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Thiago Kutz

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Projeto de Lei Nº 5012-2018


Data Inicial:

30/01/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Thiago Kutz

Arquivo:


Ementa:

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paranaguá o Dia Municipal do Protetor de animais a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de outubro, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 5011-2018


Data Inicial:

30/01/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Thiago Kutz

Arquivo:


Ementa:

Institui o título de 'Amigo do meio Ambiente' no âmbito do município de Paranaguá e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 4971-2017


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Thiago Kutz

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa Municipal do Controle Populacional de Cães e Gatos e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 4948-2017


Data Inicial:

09/11/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Thiago Kutz

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido, no âmbito da área urbana do Município de Paranaguá

Projeto de Lei Nº 4932-2017


Data Inicial:

25/10/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Thiago Kutz

Arquivo:


Ementa:

Determina o pagamento de multa aos atos de abandono cometidos contra animais, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, estadual ou Federal, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 4825-2017


Data Inicial:

03/08/2017

Situação

AGUARDANDO PARECER JURÍDICO

Autor:

Thiago Kutz

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em Paranaguá um aplicativo para celular visando facilitar a adoção de animais e/ou denúncias de maus tratos

Projeto de Lei Nº 4776-2017


Data Inicial:

07/07/2017

Situação

AGUARDANDO PARECER DE COMISSÃO

Autor:

Thiago Kutz

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a emissão de alvará para a prestação de serviços de pet shop móvel no Município de Paranaguá e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 4769-2017


Data Inicial:

03/07/2017

Situação

AGUARDANDO PARECER DE COMISSÃO

Autor:

Thiago Kutz

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Adoção responsável de animais domésticos que estejam em situação de abandono no âmbito do Município de Paranaguá

Projeto de Lei Nº 4759-2017


Data Inicial:

29/06/2017

Situação

AGUARDANDO PARECER DE COMISSÃO

Autor:

Thiago Kutz

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de construtoras de edifícios residenciais e concessionárias de automóveis plantarem árvores para a mitigação do efeito estufa e dá outras providências

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