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Câmara Municipal de Paranaguá
 

Vereador

Carlos Fangueiro - PPS
Dados do Vereador(a)
Nome Carlos Fangueiro
Partido PPS
Votos 906
Aniversário 29-08
Cargos
  • Mesa Diretora 2017/2018
  • Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente 2017
    • PRESIDENTE
  • Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Desenvolvimento Urbano 2018
    • MEMBRO
  • CEI UPA
    • PRESIDENTE
Contato:
Email: carlosfangueiro@camaranet.com.br
Telefone do Gabinete: (41) 3420-9042
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

História do Vereador

Carlos Alberto Fangueiro, natural de Paranaguá, PR. Filho de Theodoro Fangueiro e Diorecy Marinho Fangueiro (in memorian).

Teve a sua formação primária, secundária e média em escolas públicas de Paranaguá. Escola de aplicação, Colégio Estadual José Bonifácio, Colégio Estadual Alberto Gomes Veiga.

Teve a sua formação Universitária na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá, no curso de Línguas Anglo-Germânicas, com ênfase na Língua Inglesa. Pós graduado em Psicopedagogia e em Gestão Administrativa pelo Banco do Brasil.

Teve a sua vida profissional a partir dos 14 anos.

Trabalhou como estagiário na Empresa Arion Transportadora de Café e na Marinha Mercante. Em 1967 prestou teste seletivo para a Empresa Cia de Água e Esgotos de Paranaguá - CAGEPAR. Trabalhou em diversos setores, por fim assumindo a parte Contábil da Empresa.

Em 1973 foi aprovado no Concurso Público do Banco do Brasil S/A, assumindo suas funções na cidade de Francisco Beltrão - PR em março de 1974. Concomitante a função de Bancário, prestou Concurso Público para o Magistério em 1980 após já ter exercido a função de Professor Suplementarista desde 1975.

Exerceu as duas funções, trabalhando nos três períodos.

Permaneceu em Francisco Beltrão até 1995, sendo transferido para a cidade de Mafra-SC no cargo de Gerente. Também foi transferido como professor no Colégio Estadual Barão de Antonina em Rio Negro - PR.

Aposentou-se no Banco do Brasil em 1999. Continuou no Magistério com aulas já em Paranaguá. Trabalhou no Núcleo de Educação, adicionado seu padrão com aulas extraordinárias. Em 2000 foi eleito Diretor da Escola Estadual Doutor Roque Vernalha, com eleições sucessivas até o ano de 2015, quando solicitou a aposentadoria. Em 2016 foi eleito Vereador, onde exercerá seu mandato.
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Requerimentos

Requerimento Nº 0285-2018


Data Inicial:

09/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Fangueiro

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, parágrafo 3º, inciso X do Regimento Interno, solicita que sejam realizados estudos pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal Marcelo Elias Roque, com cópia para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), referente à viabilidade de atender à solicitação dos moradores do bairro Jardim Yamaguchi referente ao terreno sob matricula 40.281 subdividido em 06 lotes (8/A, 8/B, 8/C, 8/D, 8/E e 8/F, sendo as cinco primeiras propriedades do município, conforme resposta ao requerimento 5303/2017) localizado na Rua Armando José de Azevedo Lobo esquina com a Av. Belmiro S. Marques. Sobre a viabilidade de transformação em um parque do município para melhor usufruto do local que esta sendo evadido por furtadores, marginais e usuários de entorpecentes.

Requerimento Nº 0256-2018


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

REJEITADO

Autor:

Carlos Fangueiro

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, parágrafo 3º, inciso IX do Regimento Interno, que seja efetuado pedido de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Marcelo Elias Roque e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente referente ao furto de computadores e documentos ocorrido no Cemitério Municipal Nossa Senhora do Carmo, onde se encontravam todos os registros concernentes aos dados gerais. Segue as seguintes indagações: I) Quais as providências que foram tomadas com relação ao furto anunciado? II) O município detém algum arquivo que supra a falta dos dados dos registros da administração do cemitério? III) A Prefeitura procedeu abertura de processo administrativo para apurar possíveis negligências e responsabilidades? IV) Se o município possui vigilância ao setor mencionado que pudesse ter impedido tal fato quando no disparo do alarme? V) O alarme quando disparado, quem é o encarregado para atender a vistoria no local. Empresa privada ou controle pela guarda municipal? VI) Como ficará o controle da documentação do cemitério sem estes registros?

Requerimento Nº 0252-2018


Data Inicial:

07/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Fangueiro

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, parágrafo 3º, inciso IX do Regimento Interno, que seja efetuado pedido de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Marcelo Elias Roque e a Secretaria Municipal de Saúde quanto as indagações a seguir referentes à progressão horizontal (alusivo a adicionais por aperfeiçoamento profissional) dos servidores da saúde conforme Lei 133/2011: I) Existe comissão regulamentada especificamente para análise dos requerimentos de gratificação por habilitação? II) Quais os critérios utilizados para nomeação da comissão especial para análise e deferimento dos requerimentos de gratificação por habilitação? III) Considerando indagações de muitos servidores que entregaram os certificados em tempo hábil e ainda não tiveram os adicionais inseridos nos vencimentos, como serão revistos estes processos? Muitos casos apresentam extravio da documentação por parte da prefeitura, como e quando serão analisados estes pedidos? IV) Se a comissão não existe, quais são as normas e regras para entrega da documentação?

Requerimento Nº 0251-2018


Data Inicial:

07/06/2018

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor:

Carlos Fangueiro

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, § 1º, inciso V. Solicita a Sua Excelência o Senhor, Marcus Antonio Elias Roque, a retirada do projeto de lei 4706/2017 ainda não submetido à deliberação do Plenário para ser ARQUIVADO.

Requerimento Nº 0249-2018


Data Inicial:

07/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Fangueiro

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Decreto Legislativo nº 470/2018, que concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Paranaguá à Sra. Celmira de Paula Gnata.

Requerimento Nº 0224-2018


Data Inicial:

17/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Fangueiro

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, parágrafo 3º, inciso IX do Regimento Interno, que seja efetuado pedido de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Marcelo Elias Roque e a Secretaria Municipal de Saúde quanto as indagações a seguir referentes à Unidade básica de saúde "Guilhermina Mazzali Gaida" (Jardim Iguaçu): I) Qual o motivo da desativação da coleta de materiais realizada na unidade? II) Há previsão para retornar a coleta de materiais na unidade para que a população não necessite se deslocar a outros postos mais distantes? III) Por que não está funcionando a equipe Estratégia Saúde da Família (ESF) no local, existe algum impedimento? IV) Qual a previsão para equipe ESF começar a atuar neste local? V) Quantos médicos atuam fixos na unidade e qual suas especialidades?

Requerimento Nº 0207-2018


Data Inicial:

10/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Fangueiro

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, parágrafo 3º, inciso X do Regimento Interno, solicita que seja efetuado pedido de informações à Exma. Senhora Governadora do Estado do Paraná Cida Borghetti, com cópia a todos os Deputados Estaduais do Estado do Paraná quanto à possibilidade das pessoas acometidas pelo câncer que recebem o medicamento através do Governo disporem da oportunidade de retirarem seus remédios através da 1º Regional de Saúde de Paranaguá a fim de facilitar ao cidadão para não precisar se deslocar à Curitiba para conseguir os referidos medicamentos.

Requerimento Nº 0179-2018


Data Inicial:

03/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Fangueiro

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, parágrafo 3º, inciso IX do Regimento Interno, que seja efetuado pedido de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Marcelo Elias Roque e a Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral quanto a implementação do adiantamento exclusivo para as Escolas da Rede Municipal (FUNDO ROTATIVO) referente a Lei Municipal n°. 3457 de 18 de maio de 2015 e consoante a resposta ao requerimento sob o nº 08/2017 deste vereador que versa: (...)"A previsão para a liberação dos recursos de descentralização é ainda para o primeiro semestre de dois mil e dezessete".(...), solicitamos: - Qual o motivo de não ter sido implementado este fundo rotativo no ano de 2017? - As escolas irão obter este recurso ainda no primeiro semestre de 2018? Se não, qual será o motivo?

Requerimento Nº 0168-2018


Data Inicial:

24/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Fangueiro

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, parágrafo 3º, inciso X do Regimento Interno, solicita que sejam tomadas as providencias necessárias pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal Marcelo Elias Roque quanto a RUA XV DE NOVEMBRO em relação ao calçamento da rua que se encontra com grandes desníveis na lateral da mesma com a calçada. Dessa forma, contém acúmulo de água parada frequentemente, proporcionando desconforto aos comerciantes e munícipes que transitam naquele local e que são constantemente arremessadas quantias abundantes de água nos dias de chuva pelos veículos que ali trafegam.

Requerimento Nº 0154-2018


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Fangueiro

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, parágrafo 3º, inciso IX do Regimento Interno, que seja efetuado pedido de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Marcelo Elias Roque referente a pedido da população envolvida no plano de Regularização Fundiária da Ilha dos Valadares e Ponta do Caju que solicitam informações a respeito do processo sobre o caso, sua tramitação e se há interesse do município na concretização. Este é um processo que na sua decorrência inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos ocupados, ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. As medidas jurídicas correspondem especificamente a solução de problemas dominiais referente às situações em que o ocupante de uma área pública não possui um título que lhe dê segurança sobre sua ocupação. Os aspectos práticos da lei 13.465/2017 que visa sobre a Regularização Fundiária Urbana nos declinam a questionar o Poder Executivo Municipal sobre as seguintes considerações: a) Há interesse do Poder Público na Regularização Fundiária destes dois locais? b) Como se encontra o andamento do processo e existe prazo para sua finalização? c) Já houve entendimentos, negociações e pleiteada algumas soluções entre Superintendência do Patrimônio da União no Paraná - SPU/PR e o Poder Executivo? d) Quais os empecilhos que impedem na aceleração da regularização pleiteada?

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