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Câmara Municipal de Paranaguá
 

Vereador

Marquinhos Roque - PODE
Dados do Vereador(a)
Nome Marquinhos Roque
Partido PODE
Votos 1.391
Aniversário 04-09
Cargos
  • Mesa Diretora 2017/2018
    • Mesa Diretora
    • Cargo - PRESIDENTE
Contato:
Email: marquinhosroque@camaranet.com.br
marcelapaula@camaranet.com.br
Telefone do Gabinete: (41) 3420-9005
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

História do Vereador

Marcus Antônio Elias Roque (PMDB), empresário e Bacharel em Direito, está no terceiro mandato consecutivo como vereador em Paranaguá, sendo, nesta atual legislatura, eleito também o presidente da Casa de Leis, cargo já ocupado por ele em 2013. Filho do saudoso prefeito Mário Roque, Marquinhos é um político que se espelha na figura do pai para pensar e agir pela cidade. Por isso, assim como o velho Roque, Marquinhos costuma vivenciar, de perto, os dilemas cotidianos do povo, a fim de que suas ações, enquanto político, respondam aos anseios e às principais necessidades da população.

Em sua primeira passagem como presidente da Câmara de Vereadores (2013/15), Marquinhos Roque executou uma nova estrutura organizacional à Casa de Leis e criou um novo Plano de Cargos e Salários para o Legislativo Municipal. Tais atitudes fizeram com que todos os serviços administrativos ficassem sob a responsabilidade daqueles que realmente conhecem a matéria e têm condições de dar continuidade a ela: os servidores efetivos.

Entre as mais destacadas ações políticas feitas por Marquinhos Roque em prol da população podemos citar o seu enérgico espírito de liderança, em 2013, no episódio que culminou, em 2015, na construção do Viaduto na PR 407. Isso porque, foi após uma reunião feita no gabinete da presidência da Câmara de Vereadores com sindicalistas, empresários, líderes comunitários e outros políticos, que ficou definida a estratégia que mais tarde culminaria no início das obras do viaduto pela empresa concessionária, empreendimento que deu fim ao clima de insegurança na localidade. "Muitas pessoas estavam sendo atropeladas e mortas por causa do intenso trânsito de veículos na região da PR. Diante disso, a população fez inúmeros protestos e nos levou a tomarmos uma atitude impositiva frente a concessionária, o que foi feito com êxito", lembrou.

Agora, em mais um mandato como presidente da Câmara de Vereadores, Marquinhos Roque afirma que buscará nortear suas atitudes pautando-as sempre em três pilares essenciais: diálogo, transparência e dinamismo. "O diálogo será com a população e com os representes da sociedade. A transparência é com as condutas na política e o dinamismo é o DNA da família Roque", resume.
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Requerimentos

Requerimento Nº 0302-2018


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

LIDO EM PLENÁRIO E DEVOLVIDO AO AUTOR

Autor:

Marquinhos Roque

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, §4.º do Regimento Interno, após lido em Plenário, seja expedida MOÇÃO DE APOIO aos Empregados, Aposentados e Pensionistas da PETROBRÁS, no sentido de minimizarem o impacto do Plano de Equacionamento do Déficit do Plano PETROS. Em sendo lida, pede a remessa: Ao Exmo. Senhor Presidente, da República, Michel Temer; End: Praça dos Três Poderes - Brasília, DF, 70150-900 Ao Exmo. Senhor Presidente, do Senado Federal, Senador Eunício de Oliveira; End: Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 Ao Exmo. Senhor Deputado Federal, Rodrigo Maia; End: St. de Administração Federal Sul - Brasília, DF, 70297-400 Ao Exmo. Deputado e Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; End: Praça Nossa Senhora de Salete, s/n - Curitiba - PR - 80.530-911 Ao o Exmo. Senhor Senador Alvaro Dias; End: St. de Administração Federal Sul - Brasília, DF, 70297-400 A Exma. Senhora Senadora Gleisi Hoffmann; End: St. de Administração Federal Sul - Brasília, DF, 70297-400 Ao Exmo. Senhor Senador Roberto Requião; End: St. de Administração Federal Sul - Brasília, DF, 70297-400 Aos Exmos Senhoras e Senhores Deputados Federais, pelo Paraná: Alex Canziani Silveira, Jacob Alfredo Stofffels Kaefer, Aliel Machado Bark, Assis Miguel do Couto, Chistiane de Souza Yared, Fernando Destito Francischini, Diego Alexsander Paula Garcia, Edmar de Souza Arruda, Enio José Verri, Evandro Rogerio Roman, Leandre Dal Ponte, Leopoldo Costa Meyer, Luciano Ducci, Luiz Carlos Jorge Hauly, Luiz Hiroshi Nishimori, Nelson Meurer, Osmar Stuart Becrtoldi, Osmar José Serraglio, Reinhold Stephanes, Ricardo José Magalhães Barros, Valdir Luiz Rossoni, Rubens Bueno, Sandro Alex Cruz de Oliveira, Sergio de Souza, Hidekazu Takayama, Antonio Wandscheer e José Carlos Becker de Oliverfa e Silva, no endereço: St. de Administração Federal Sul - Brasília, DF, 70297-400 com o seguinte teor: Considerando, que a PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social, foi fundada em julho de 1970, como o segundo maior Fundo de Pensão da América Latina, atendendo aproximadamente 150 mil pessoas, sendo cerca de 86 mil ativos e 64 mil aposentados e pensionistas; Considerando, que a missão do PETROS é garantir o pagamento dos benefícios aos participantes e assistidos de forma eficiente, transparente e responsável; Considerando, que a PETROS é uma Fundação sem fins lucrativos, que atua exclusivamente na área de previdência complementar, cuja rentabilidade dos investimentos é revertida integralmente para os planos que administra; Considerando, o compromisso da PETROS em assegurar uma renda de aposentadoria complementar ao INSS para quem investe seus recursos em buscas de um futuro melhor; Considerando, que os empregados aposentados contribuíram durante toda a vida laboral e continuam contribuindo mensalmente com a PETROS; Considerando, que de acordo com os seus valores, as atuações devem nortear o comportamento de todos os seus empregados, gestores e administradores, tais como integridade, credibilidade e respeito pelas pessoas; Considerando, que a Operação "GREENFIELD", instalada pelo MPF, em set/2016, para "apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta, cometidos nos 4 maiores fundos de pensão: PREVI, FUNCEF, PETROS e POSTALIS, identificou na PETROS envolvimento em escândalos de natureza política e econômica, onde importantes investimentos foram realizados com base em avaliações técnicas que não seguiam às melhores práticas de governança, resultando em investimento inconsistentes e fraudulentos, que levaram ao Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP) ao déficit atual de aproximadamente R$ 27,7 bilhões; Considerando, que a Justiça (10.ª Vara Federal-Brasília-DF) acatou o pedido dos investigadores e determinou o sequestro e o bloqueio de 90 imóveis, 139 automóveis, uma aeronave, além de valores em contas bancárias, cotas e ações de empresas, títulos mobiliários e outros bens e ativos de 103 pessoas físicas e jurídicas, que são alvos da Operação, até o limite de R$ 8 bilhões; Considerando, que quando o déficit de um plano supera o chamado limite técnico, isto é, seu valor ultrapassa um determinado montante de tolerância que varia de plano para plano, torna-se obrigatório fazer um equacionamento para reequilibrar as contas e garantir a continuidade do plano. No caso específico do PPSP em 2015, este limite técnico era de R$ 6,6 bilhões. Naquele ano, o déficit acumulado chegou a R$ 22,6 bilhões, portanto acima do limite técnico; Considerando, que para eliminar o déficit de 2015 e reduzir a possibilidade de novos equacionamentos nos anos subsequentes, será equacionado o valor total de déficit acumulado no PPSP em 2015, que foi de R$ 22,6 bilhões. Este valor foi atualizado para a data estimada de implementação do plano de equacionamento (final de 2017), com base na meta atuarial (inflação + taxa de juros). Com isso, o montante a ser equacionado será de R$ 27,7 bilhões; Considerando, que por decisão motivada pelo impacto deletério das dimensões Jurídica e Política advindas de um processo de contínuo desgaste da imagem da PETROBRÁS na Mídia Internacional a partir da justa irresignação dos investidores americanos, a PETROBRÁS fez acordo para pagar US$ 2,95 bilhões a investidores Americanos; Considerando, que a PETROBRÁS não honrou os seus débitos junto à PETROS e exige dos participantes que o façam de forma compulsória; Considerando, que a PETROS não acatou as recomendações de auditoria externa, por ela própria contratada, de cobrar as dívidas da PETROBRÁS com o PPSP; Considerando, que a PETROS teve as suas contas reprovadas pelo Conselho Fiscal por 12 anos seguidos; Considerando, que a Lei Complementar 109/2001 não prevê mecanismos de responsabilização dos Gestores nas situações em que o Conselho Fiscal não aprove o Balanço Contábil; Considerando, que os déficits de investimentos encobertos por fraudes não foram ainda elucidados justa e adequadamente no escopo da Operação Greenfield; Considerando, que o impacto psicossocial, principalmente nos empregados Assistidos e Pensionistas, onde já se registra caso recente de suicídio; Considerando, que a Receita Federal ignora o impacto do Equacionamento e impede que a contribuição extra seja totalmente dedutível na respectiva Declaração do Imposto de Renda; Considerando por fim, que a atuação negligente do órgão fiscalizador (PREVIC) que não atuou tempestivamente para corrigir o déficit no PPSP quando ainda seria possível fazê-lo por um valor significativamente menor do que o valor apresentado aos Participantes, os quais já vêm pagando desde março de 2018, por um período de 18 anos. QUE, apoiem as reivindicações dos Empregados, Aposentados e Pensionistas da PETROBRÁS, no sentido de minimizarem o impacto do Plano de Equacionamento do Déficit do Plano PETROS, invoquem à PETROBRAS e a PETROS para que estas expurguem do total a ser equacionado o que a PETROBRAS deve à PETROS e os prejuízos decorrentes da "Operação GREENFIELD" , bem como votando a favor dos diplomas legais - PLP 268/2016, de autoria do Senador VALDIR RAUPP( PMDB-RO), PL 8821/2017, de autoria do Deputado Federal Sergio Souza(PMDB-PR), PLP 439/2017, de autoria do Deputado Federal Efraim Filho (DEM/PB), PLS 312/2016, de autoria do Senador José Anibal (PSDB-SP) e PLS 380/2014, de autoria da Senadora ANA AMÉLIA(PP-RS).

Requerimento Nº 0292-2018


Data Inicial:

12/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marquinhos Roque

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Lei nº. 5.125/2018, que Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Árabe Mulçumana de Paranaguá.

Requerimento Nº 0291-2018


Data Inicial:

12/07/2018

Situação

LIDO EM PLENÁRIO E DEVOLVIDO AO AUTOR

Autor:

Marquinhos Roque

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, Parágrafo 4.º Voto de Louvor ao coral Melodias de Vitórias, da Assembleia de Deus da Vila Guarani, pela passagem de seu 53.º aniversário.

Requerimento Nº 0286-2018


Data Inicial:

09/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marquinhos Roque

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Lei nº. 5.123/2018 que Declara de Utilidade Pública a Associação dos Recicladores Maranata.

Requerimento Nº 0272-2018


Data Inicial:

28/06/2018

Situação

LIDO EM PLENÁRIO E DEVOLVIDO AO AUTOR

Autor:

Marquinhos Roque

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, §4º Voto de pesar a família da Senhora Leonil Rodrigues Ribeiro, rogando ao " ONIPOTENTE" que a ampare na ambiência celestial.

Requerimento Nº 0261-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marquinhos Roque

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Resolução nº. 448/2018, que "Doa à Prefeitura Municipal de Paranaguá bens inservíveis.

Requerimento Nº 0258-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marquinhos Roque

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Resolução nº. 447/2018 que "Acrescenta o Art. 47-A e o seu Parágrafo Único, altera a redação dos Art. 48 e Art. 62, acrescenta o Parágrafo 3º ao Art. 155 da Resolução nº 243 de 20 de Dezembro de 1991. (Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranaguá).

Requerimento Nº 0226-2018


Data Inicial:

17/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marquinhos Roque

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Lei nº. 5.094/2018, que Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Karate-Do Goju Ryu.

Requerimento Nº 0208-2018


Data Inicial:

10/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marquinhos Roque

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, parágrafo 3º, inciso X, o envio de convite ao Exmo. Sr. Júlio Cezar dos Reis, atual Secretário de Segurança do Estado do Paraná, para que em data breve considerando a disponibilidade de agenda e a importância do tema, compareça em audiência pública a ser realizada nesta Casa de Leis. A audiência tem como propósito aproximar a comunidade de Paranaguá, das realizações em políticas públicas, em especial, as medidas adotadas em segurança pública em curso, bem como aquelas que devem ser implantadas em futuro próximo para Paranaguá e região. O fenômeno social da criminalidade e tema latente na sociedade brasileira deve compreender entendimento interdisciplinar, não merecendo abordagem tão somente dirigida as forças de segurança. Nesse sentido este vereador aproveita a oportunidade para informar que em ocasião da audiência pública outras autoridades e atores políticos e sociais, como representes do Poder Executivo Municipal e força de segurança de fronteira como polícia federal e Receita Federal deverão se fazer presentes por meio dos seus respetivos representantes. Cumpre ao fim registrar que a iniciativa para realização de audiência pública sobre segurança pública está inserida no contexto nacional de luta contra a criminalidade no qual a Secretaria de Segurança do Estado do Paraná desempenha papel fundamental.

Requerimento Nº 0184-2018


Data Inicial:

03/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marquinhos Roque

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Lei nº. 5.082/2018, que declara de Utilidade Pública o "Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Filhos da Gaviões.

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