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Câmara Municipal de Paranaguá
 

Vereador

Jaime da Saúde - PSD
Dados do Vereador(a)
Nome Jaime da Saúde
Partido PSD
Votos 1.087
Aniversário 28-11
Cargos
  • Mesa Diretora 2017/2018
  • Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente 2017
    • MEMBRO
  • CEI UPA
    • MEMBRO
  • CEE Jardim Social
    • MEMBRO
Contato:
Email: jaimedasaude@camaranet.com.br
Telefone do Gabinete: (41) 3420-9013
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0317-2018


Data Inicial:

09/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Jaime da Saúde

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Lei n° 5139/2018, que institui no calendário oficial de eventos do município a corrida e caminhada contra o câncer.

Requerimento Nº 0305-2018


Data Inicial:

02/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Jaime da Saúde

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, Parágrafo 3°, inciso IX do Regimento Interno, solicita PEDIDO DE INFORMAÇÕES, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal Marcelo Elias Roque. Requer informações referente as discrepâncias salariais aplicadas aos Servidores Municipais: a) Quais os critérios utilizados no pagamento dos vencimentos destes Servidores que exercem os mesmos cargos, em período e carga horaria iguais? b) Porque não se aplica a isonomia salarial nestes casos? c) Porque servidores concursados recebem salários maiores do que servidores que exercem a mesma função, período e carga horária, sendo que muitos destes servidores tem mais tempo de serviços prestados ao Município. d) Porque no Portal da Transparência não consta a descriminação dos valores recebidos de gratificações, horas extras e outros?

Requerimento Nº 0295-2018


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Jaime da Saúde

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Lei nº 4.771/2017, que Dispõe sobre a criação do Bombeiro Civil Municipal e dá outras providências.

Requerimento Nº 0292-2018


Data Inicial:

12/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Jaime da Saúde

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Lei nº. 5.125/2018, que Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Árabe Mulçumana de Paranaguá.

Requerimento Nº 0285-2018


Data Inicial:

09/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Jaime da Saúde

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, parágrafo 3º, inciso X do Regimento Interno, solicita que sejam realizados estudos pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal Marcelo Elias Roque, com cópia para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), referente à viabilidade de atender à solicitação dos moradores do bairro Jardim Yamaguchi referente ao terreno sob matricula 40.281 subdividido em 06 lotes (8/A, 8/B, 8/C, 8/D, 8/E e 8/F, sendo as cinco primeiras propriedades do município, conforme resposta ao requerimento 5303/2017) localizado na Rua Armando José de Azevedo Lobo esquina com a Av. Belmiro S. Marques. Sobre a viabilidade de transformação em um parque do município para melhor usufruto do local que esta sendo evadido por furtadores, marginais e usuários de entorpecentes.

Requerimento Nº 0282-2018


Data Inicial:

09/07/2018

Situação

REJEITADO

Autor:

Jaime da Saúde

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, Parágrafo 3º, incisos IX e X, solicita ao presidente do CISLIPA, Sr. Marcelo Elias Roque, também prefeito desse município, informações a respeito das questões abaixo formuladas: Os repasses de verba ao CISLIPA estão sendo efetuados regularmente como a Lei determina? Se não, qual o motivo? O formato do repasse seria de 50% de Verba da União, 25% com Verba do Estado do Paraná e os 25% restante de verba do Município de Paranaguá, o processo continua sendo efetuado dessa maneira? Se não, por qual motivo? Conforme fortes indícios ventilados existem reais possibilidades do controle de Regulação do CISLIPA ser extinto de Paranaguá e transferido para a capital do Paraná, em Curitiba? Se sim, porque seria efetuada essa troca de comando local? Perder o Controle de Regulação para Curitiba não seria um retrocesso e desprestigio aos municípios do Litoral? Há ações em estudo para que essa demanda tão importante continue com a nossa região tão deficitária em Saúde? Se sim, o que está sendo pretendido?

Requerimento Nº 0280-2018


Data Inicial:

05/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Jaime da Saúde

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, parágrafo 3º., Inciso X do Regimento Interno, após ouvido e aprovado pelo Plenário, seja expedida MOÇÃO DE APOIO ao movimento "Paranaguá vai à luta" que pede a volta do trem turístico ao Município de Paranaguá.

Requerimento Nº 0275-2018


Data Inicial:

03/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Jaime da Saúde

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, parágrafo 3º, incisos IX e X, do Regimento Interno, que seja expedido solicitação de cópia integral da planilha tarifária do transporte coletivo do município acompanhado de relatórios, contendo a discriminação de todos os custos que a compõe, direcionando o pedido ao Exmo. Prefeito Municipal Marcelo Elias Roque e a Empresa Concessionaria Viação Rocio.

Requerimento Nº 0262-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Jaime da Saúde

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Decreto Legislativo nº. 473/2018, que "Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pe. Antônio Carlos da Silva".

Requerimento Nº 0260-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Jaime da Saúde

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Decreto Legislativo nº. 472/2018, que "Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Wilson Rovigo Santana".