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Câmara Municipal de Paranaguá
 

Vereador

Luizinho Maranhão - PSB
Dados do Vereador(a)
Nome Luizinho Maranhão
Partido PSB
Votos 868
Aniversário 29-09
Cargos
  • Mesa Diretora 2019/2020
  • Comissão de Assuntos Portuários e Turismo 2018
    • PRESIDENTE
Contato:
Email: luizinhomaranhao@camaranet.com.br
Telefone do Gabinete: (41) 3420-9016
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0522-2018


Data Inicial:

18/12/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Luizinho Maranhão

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Resolução nº. 456/2018, que "Altera a redação do art. 135 da Resolução n.º 243 de 20 de Dezembro de 1991. (Regimento Interno da Câmara de Paranaguá)".

Requerimento Nº 0519-2018


Data Inicial:

18/12/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Luizinho Maranhão

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Lei nº 5.224/2018 que Declara de Utilidade Pública a "Associação Cristã de Estudos da Fraternidade Irmandada - ACEFI.

Requerimento Nº 0493-2018


Data Inicial:

26/11/2018

Situação

LIDO EM PLENÁRIO E DEVOLVIDO AO AUTOR

Autor:

Luizinho Maranhão

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, Parágrafo 4º do Regimento Interno, solicita que seja lido em Plenário e lavrado nos anais desta Casa de Leis "VOTO DE PESAR" a família do Sr. João Ricardo Pires Stanícia, pelo seu falecimento no último dia 21 de novembro de 2018.

Requerimento Nº 0486-2018


Data Inicial:

20/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Luizinho Maranhão

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108 e com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Lei nº 5212/2018, que "ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2822 DE DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS".

Requerimento Nº 0484-2018


Data Inicial:

20/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Luizinho Maranhão

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, Parágrafo 3º incisos IX e X após ouvido e aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis, encaminhamento para o Exmo. Sr. Marcelo Elias Roque, Prefeito Municipal com cópia ao Sr. Felipe Constantino Secretário Municipal do Urbanismo, para que seja providenciado a possibilidade da abertura da Rua Osvaldo Rodrigues Branco que fica localizada entre a Rua Nestor Victor e Rua Manoel Correia (Travessa Rotary) conforme mapa e fotos em anexo.

Requerimento Nº 0482-2018


Data Inicial:

19/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Luizinho Maranhão

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, parágrafo 3º, inc. X do Regimento Interno, após ouvido e aprovado pelo plenário, encaminhamento de cópias deste a Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Ministério Público do Estado do Paraná, Comarca de Paranaguá e Comarca de Curitiba, como também ao Deputado Estadual Ney Leprevost e ao CONTREM. Realizada há cinco meses atrás, em 13/06/2018, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, a audiência pública que reuniu representantes de entidades e de empresas ligadas ao turismo, bem como Ministério Público, da ANTT, de associações de moradores do litoral, entre outros, se juntaram ao presidente da Comissão de Turismo, o deputado Ney Leprevost para discutir a volta da circulação de trens no litoral do nosso Estado. Desta forma solicitamos aos órgãos acima nominados que nos envie informações dos encaminhamentos que houveram após esta primeira audiência, e qual o status atual para a volta da circulação de trens de passageiros entre as cidades de Curitiba e Paranaguá. Pedimos ainda que o Ministério Público nos dê parecer e a ANTT nos informe sobre a realização da licitação para concessão e/ou exploração dos serviços de transporte de passageiros pelo modal ferroviário no trecho discutido acima. Há procedimento interno para deflagração do certame relativo a este objeto? Qual a previsão para estartar a fase externa do procedimento licitatório que visa atender este objeto? Solicitamos ainda ao Deputado Estadual Ney Leprevost que nos informe sobre o andamento dos trabalhos após a realização da supramencionada audiência e quais os próximos passos a serem trilhados, bem como as datas de realização de novas discussões, para que possamos participar do objetivo comum que é a volta da circulação dos trens, o mais rápido possível, para que atenda assim a reivindicação da população, dos turistas e dos comerciantes litorâneos.

Requerimento Nº 0456-2018


Data Inicial:

29/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Luizinho Maranhão

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para os Projetos de Decreto Legislativo nº. 479/2018, que CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ARLETE LOPES DOS SANTOS e 480/2018, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERMANO TEIXEIRA.

Requerimento Nº 0416-2018


Data Inicial:

02/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Luizinho Maranhão

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base no artigo 108, parágrafo 3º, inciso X do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, que as sessões que ocorrerão a partir do dia 05/10/2018 até ao dia 22/12/2018 continuem sendo realizadas as segundas e terças, às 18h.

Requerimento Nº 0404-2018


Data Inicial:

24/09/2018

Situação

LIDO EM PLENÁRIO E DEVOLVIDO AO AUTOR

Autor:

Luizinho Maranhão

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, Parágrafo 4º do Regimento Interno, "VOTO DE LOUVOR" A "GUARDA PORTUÁRIA DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA" pela passagem de seus 31 anos de existência desta valorosa corporação. Assim sendo, requer que seja extensivo para a Associação dos Guardas Portuários de Paranaguá e Antonina e para seu Presidente Elias dos Santos.

Requerimento Nº 0399-2018


Data Inicial:

18/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Luizinho Maranhão

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, Parágrafo 3º,incisos IX e X do regimento Interno e ouvido e aprovado pelo plenário desta casa de leis, SOLICITA a Governadora Cida Borghetti, ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Senhor Antonio Carlos Bonetti, ao Diretor Presidente do IAP/PR Senhor Paulino Heitor Mexia e ao Chefe Regional do IAP/Paranaguá Senhor Jamil Santos da Costa, Providências em relação aos vários processos que estão parados desde 2015/2016/2017 e 2018, aguardando autorização e liberação Ambiental ,prejudicando a economia de nossa cidade.