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Câmara Municipal de Paranaguá
 

Vereador

Ratinho Miguel - PSB
Dados do Vereador(a)
Nome Ratinho Miguel
Partido PSB
Votos 824
Aniversário 30-10
Cargos
  • Mesa Diretora 2017/2018
  • Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Desenvolvimento Urbano 2018
    • PRESIDENTE
  • CEE Jardim Social
    • MEMBRO
Contato:
Email: ratinho@camaranet.com.br
Telefone do Gabinete: (41) 3420-9054
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 5024-2018


Data Inicial:

15/02/2018

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Ratinho Miguel

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a criar e implementar o Projeto 'Capoeira nas Escolas' e dá outras providências

Proposta de Emenda a LOM Nº 0039-2018


Data Inicial:

07/06/2018

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Ratinho Miguel

Arquivo:


Ementa:

Revoga o Parágrafo Único e acrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 31, altera os §§ 4º e 8º do Art. 57 da Lei Orgânica do Município

Projeto de Lei Nº 4897-2017


Data Inicial:

12/09/2017

Situação

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Autor:

Ratinho Miguel

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O TROFÉU LITORAL MUSIC

Projeto de Lei Nº 4744-2017


Data Inicial:

30/05/2017

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Ratinho Miguel

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos em âmbito municipal, a doadores de medula óssea e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 4661-2017


Data Inicial:

09/02/2017

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Ratinho Miguel

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a criar e implementar o Projeto "VIRADA ESTUDANTIL" e da outras providências

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0462-2017


Data Inicial:

17/08/2017

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Ratinho Miguel

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ AO SENHOR JOSÉ CARLOS CHIARADIA

Projeto de Resolução Nº 0436-2017


Data Inicial:

11/05/2017

Situação

RETIRADO DE PAUTA

Autor:

Ratinho Miguel

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação da Resolução n.º 243 de 20 de dezembro de 1991 (REGIMENTO INTERNO)

Projeto de Lei Complementar Nº 0253-2017


Data Inicial:

08/08/2017

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Ratinho Miguel

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a implementação do auxílio-alimentação do trabalhador no âmbito do Poder Executivo do município de Paranaguá