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Câmara Municipal de Paranaguá
 

Vereador

Marquinhos Roque - PODE
Dados do Vereador(a)
Nome Marquinhos Roque
Partido PODE
Votos 1.391
Aniversário 04-09
Cargos
  • Mesa Diretora 2017/2018
    • Mesa Diretora
    • Cargo - PRESIDENTE
Contato:
Email: marquinhosroque@camaranet.com.br
marcelapaula@camaranet.com.br
Telefone do Gabinete: (41) 3420-9005
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

História do Vereador

Marcus Antônio Elias Roque (PMDB), empresário e Bacharel em Direito, está no terceiro mandato consecutivo como vereador em Paranaguá, sendo, nesta atual legislatura, eleito também o presidente da Casa de Leis, cargo já ocupado por ele em 2013. Filho do saudoso prefeito Mário Roque, Marquinhos é um político que se espelha na figura do pai para pensar e agir pela cidade. Por isso, assim como o velho Roque, Marquinhos costuma vivenciar, de perto, os dilemas cotidianos do povo, a fim de que suas ações, enquanto político, respondam aos anseios e às principais necessidades da população.

Em sua primeira passagem como presidente da Câmara de Vereadores (2013/15), Marquinhos Roque executou uma nova estrutura organizacional à Casa de Leis e criou um novo Plano de Cargos e Salários para o Legislativo Municipal. Tais atitudes fizeram com que todos os serviços administrativos ficassem sob a responsabilidade daqueles que realmente conhecem a matéria e têm condições de dar continuidade a ela: os servidores efetivos.

Entre as mais destacadas ações políticas feitas por Marquinhos Roque em prol da população podemos citar o seu enérgico espírito de liderança, em 2013, no episódio que culminou, em 2015, na construção do Viaduto na PR 407. Isso porque, foi após uma reunião feita no gabinete da presidência da Câmara de Vereadores com sindicalistas, empresários, líderes comunitários e outros políticos, que ficou definida a estratégia que mais tarde culminaria no início das obras do viaduto pela empresa concessionária, empreendimento que deu fim ao clima de insegurança na localidade. "Muitas pessoas estavam sendo atropeladas e mortas por causa do intenso trânsito de veículos na região da PR. Diante disso, a população fez inúmeros protestos e nos levou a tomarmos uma atitude impositiva frente a concessionária, o que foi feito com êxito", lembrou.

Agora, em mais um mandato como presidente da Câmara de Vereadores, Marquinhos Roque afirma que buscará nortear suas atitudes pautando-as sempre em três pilares essenciais: diálogo, transparência e dinamismo. "O diálogo será com a população e com os representes da sociedade. A transparência é com as condutas na política e o dinamismo é o DNA da família Roque", resume.
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Requerimentos

Requerimento Nº 0361-2018


Data Inicial:

30/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marquinhos Roque, Adriano Ramos, Alex Alves, Carlos Fangueiro, Edu, Fabio Santos, Jaime da Saúde, Luizinho Maranhão, Nagel, Nilo , Nobrega, Ratinho Miguel, Sandra do Dorinho, Thiago Kutz , Waldir Leite

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base no artigo 108, parágrafo 3º., X do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, que as sessões que ocorrerão a partir do dia 31/08/2018 até ao dia 04/10/2018 passem a ser realizadas as segundas e terças, às 18h.

Requerimento Nº 0360-2018


Data Inicial:

30/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marquinhos Roque

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, parágrafos 3º, incisos IX e X do Regimento Interno que seja expedido informações, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Marcelo Elias Roque bem como ao Secretário Darlan Janes Macedo Silva, que se encontra a frente da Secretaria de Esportes, estudos sobre a viabilidade técnica, orçamentária e jurídica para que o município passe a oferecer o programa Bolsa Atleta para candidatos a partir de 14 anos de idade. Tendo em vista que, hoje o bolsa atleta é destinada as categorias: Estadual, Nacional e Internacional, e contempla candidatos a partir de 18 anos e ainda com o aumento de atletas capacitados menores de 16 anos não atingidos pela Lei Municipal 3710/2018. Desta feita, requer que seja realizado o estudo acima solicitado e que, em sendo viável, seja mandado à essa Casa de Leis o projeto de lei com as devidas alterações no que tange a idade mínima para obtenção do benefício. Informando ainda, a respeito do exato período para o lançamento dos editais com as devidas alterações.

Requerimento Nº 0346-2018


Data Inicial:

23/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marquinhos Roque, Adriano Ramos, Alex Alves, Carlos Fangueiro, Fabio Santos, Gilson Marcondes, Jaime da Saúde, Nagel, Nilo , Nobrega, Ratinho Miguel, Sandra do Dorinho, Sargento Orlei, Thiago Kutz , Tucano, Waldir Leite

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Lei nº. 5.155/2018, que "Regulamenta o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno, no município de Paranaguá - 'Agosto Dourado'".

Requerimento Nº 0345-2018


Data Inicial:

23/08/2018

Situação

LIDO EM PLENÁRIO E DEVOLVIDO AO AUTOR

Autor:

Marquinhos Roque

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, Parágrafo 4.º Voto de Louvor ao Programa PLUG, apresentado por Michelly Correa, o qual é transmitido aos sábados na Rede Paranaense de Comunicação - RPC, pelas reportagens realizadas em nossas ilhas, as quais deram destaques às nossas belezas naturais e ao povo das comunidades pesqueiras de Paranaguá.

Requerimento Nº 0317-2018


Data Inicial:

09/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Gilson Marcondes, Adriano Ramos, Alex Alves, Carlos Fangueiro, Edu, Fabio Santos, Jaime da Saúde, Jozias da Negui, Luizinho Maranhão, Marquinhos Roque, Nagel, Nilo , Nobrega, Ratinho Miguel, Sandra do Dorinho, Sargento Orlei, Thiago Kutz , Tucano, Waldir Leite

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Lei n° 5139/2018, que institui no calendário oficial de eventos do município a corrida e caminhada contra o câncer.

Requerimento Nº 0302-2018


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

LIDO EM PLENÁRIO E DEVOLVIDO AO AUTOR

Autor:

Marquinhos Roque, Fabio Santos, Nagel, Nilo , Nobrega, Thiago Kutz

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, §4.º do Regimento Interno, após lido em Plenário, seja expedida MOÇÃO DE APOIO aos Empregados, Aposentados e Pensionistas da PETROBRÁS, no sentido de minimizarem o impacto do Plano de Equacionamento do Déficit do Plano PETROS. Em sendo lida, pede a remessa: Ao Exmo. Senhor Presidente, da República, Michel Temer; End: Praça dos Três Poderes - Brasília, DF, 70150-900 Ao Exmo. Senhor Presidente, do Senado Federal, Senador Eunício de Oliveira; End: Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 Ao Exmo. Senhor Deputado Federal, Rodrigo Maia; End: St. de Administração Federal Sul - Brasília, DF, 70297-400 Ao Exmo. Deputado e Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; End: Praça Nossa Senhora de Salete, s/n - Curitiba - PR - 80.530-911 Ao o Exmo. Senhor Senador Alvaro Dias; End: St. de Administração Federal Sul - Brasília, DF, 70297-400 A Exma. Senhora Senadora Gleisi Hoffmann; End: St. de Administração Federal Sul - Brasília, DF, 70297-400 Ao Exmo. Senhor Senador Roberto Requião; End: St. de Administração Federal Sul - Brasília, DF, 70297-400 Aos Exmos Senhoras e Senhores Deputados Federais, pelo Paraná: Alex Canziani Silveira, Jacob Alfredo Stofffels Kaefer, Aliel Machado Bark, Assis Miguel do Couto, Chistiane de Souza Yared, Fernando Destito Francischini, Diego Alexsander Paula Garcia, Edmar de Souza Arruda, Enio José Verri, Evandro Rogerio Roman, Leandre Dal Ponte, Leopoldo Costa Meyer, Luciano Ducci, Luiz Carlos Jorge Hauly, Luiz Hiroshi Nishimori, Nelson Meurer, Osmar Stuart Becrtoldi, Osmar José Serraglio, Reinhold Stephanes, Ricardo José Magalhães Barros, Valdir Luiz Rossoni, Rubens Bueno, Sandro Alex Cruz de Oliveira, Sergio de Souza, Hidekazu Takayama, Antonio Wandscheer e José Carlos Becker de Oliverfa e Silva, no endereço: St. de Administração Federal Sul - Brasília, DF, 70297-400 com o seguinte teor: Considerando, que a PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social, foi fundada em julho de 1970, como o segundo maior Fundo de Pensão da América Latina, atendendo aproximadamente 150 mil pessoas, sendo cerca de 86 mil ativos e 64 mil aposentados e pensionistas; Considerando, que a missão do PETROS é garantir o pagamento dos benefícios aos participantes e assistidos de forma eficiente, transparente e responsável; Considerando, que a PETROS é uma Fundação sem fins lucrativos, que atua exclusivamente na área de previdência complementar, cuja rentabilidade dos investimentos é revertida integralmente para os planos que administra; Considerando, o compromisso da PETROS em assegurar uma renda de aposentadoria complementar ao INSS para quem investe seus recursos em buscas de um futuro melhor; Considerando, que os empregados aposentados contribuíram durante toda a vida laboral e continuam contribuindo mensalmente com a PETROS; Considerando, que de acordo com os seus valores, as atuações devem nortear o comportamento de todos os seus empregados, gestores e administradores, tais como integridade, credibilidade e respeito pelas pessoas; Considerando, que a Operação "GREENFIELD", instalada pelo MPF, em set/2016, para "apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta, cometidos nos 4 maiores fundos de pensão: PREVI, FUNCEF, PETROS e POSTALIS, identificou na PETROS envolvimento em escândalos de natureza política e econômica, onde importantes investimentos foram realizados com base em avaliações técnicas que não seguiam às melhores práticas de governança, resultando em investimento inconsistentes e fraudulentos, que levaram ao Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP) ao déficit atual de aproximadamente R$ 27,7 bilhões; Considerando, que a Justiça (10.ª Vara Federal-Brasília-DF) acatou o pedido dos investigadores e determinou o sequestro e o bloqueio de 90 imóveis, 139 automóveis, uma aeronave, além de valores em contas bancárias, cotas e ações de empresas, títulos mobiliários e outros bens e ativos de 103 pessoas físicas e jurídicas, que são alvos da Operação, até o limite de R$ 8 bilhões; Considerando, que quando o déficit de um plano supera o chamado limite técnico, isto é, seu valor ultrapassa um determinado montante de tolerância que varia de plano para plano, torna-se obrigatório fazer um equacionamento para reequilibrar as contas e garantir a continuidade do plano. No caso específico do PPSP em 2015, este limite técnico era de R$ 6,6 bilhões. Naquele ano, o déficit acumulado chegou a R$ 22,6 bilhões, portanto acima do limite técnico; Considerando, que para eliminar o déficit de 2015 e reduzir a possibilidade de novos equacionamentos nos anos subsequentes, será equacionado o valor total de déficit acumulado no PPSP em 2015, que foi de R$ 22,6 bilhões. Este valor foi atualizado para a data estimada de implementação do plano de equacionamento (final de 2017), com base na meta atuarial (inflação + taxa de juros). Com isso, o montante a ser equacionado será de R$ 27,7 bilhões; Considerando, que por decisão motivada pelo impacto deletério das dimensões Jurídica e Política advindas de um processo de contínuo desgaste da imagem da PETROBRÁS na Mídia Internacional a partir da justa irresignação dos investidores americanos, a PETROBRÁS fez acordo para pagar US$ 2,95 bilhões a investidores Americanos; Considerando, que a PETROBRÁS não honrou os seus débitos junto à PETROS e exige dos participantes que o façam de forma compulsória; Considerando, que a PETROS não acatou as recomendações de auditoria externa, por ela própria contratada, de cobrar as dívidas da PETROBRÁS com o PPSP; Considerando, que a PETROS teve as suas contas reprovadas pelo Conselho Fiscal por 12 anos seguidos; Considerando, que a Lei Complementar 109/2001 não prevê mecanismos de responsabilização dos Gestores nas situações em que o Conselho Fiscal não aprove o Balanço Contábil; Considerando, que os déficits de investimentos encobertos por fraudes não foram ainda elucidados justa e adequadamente no escopo da Operação Greenfield; Considerando, que o impacto psicossocial, principalmente nos empregados Assistidos e Pensionistas, onde já se registra caso recente de suicídio; Considerando, que a Receita Federal ignora o impacto do Equacionamento e impede que a contribuição extra seja totalmente dedutível na respectiva Declaração do Imposto de Renda; Considerando por fim, que a atuação negligente do órgão fiscalizador (PREVIC) que não atuou tempestivamente para corrigir o déficit no PPSP quando ainda seria possível fazê-lo por um valor significativamente menor do que o valor apresentado aos Participantes, os quais já vêm pagando desde março de 2018, por um período de 18 anos. QUE, apoiem as reivindicações dos Empregados, Aposentados e Pensionistas da PETROBRÁS, no sentido de minimizarem o impacto do Plano de Equacionamento do Déficit do Plano PETROS, invoquem à PETROBRAS e a PETROS para que estas expurguem do total a ser equacionado o que a PETROBRAS deve à PETROS e os prejuízos decorrentes da "Operação GREENFIELD" , bem como votando a favor dos diplomas legais - PLP 268/2016, de autoria do Senador VALDIR RAUPP( PMDB-RO), PL 8821/2017, de autoria do Deputado Federal Sergio Souza(PMDB-PR), PLP 439/2017, de autoria do Deputado Federal Efraim Filho (DEM/PB), PLS 312/2016, de autoria do Senador José Anibal (PSDB-SP) e PLS 380/2014, de autoria da Senadora ANA AMÉLIA(PP-RS).

Requerimento Nº 0295-2018


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Nilo , Adriano Ramos, Alex Alves, Carlos Fangueiro, Edu, Fabio Santos, Gilson Marcondes, Jaime da Saúde, Jozias da Negui, Luizinho Maranhão, Marquinhos Roque, Nagel, Nobrega, Ratinho Miguel, Sandra do Dorinho, Sargento Orlei, Thiago Kutz , Tucano, Waldir Leite

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Lei nº 4.771/2017, que Dispõe sobre a criação do Bombeiro Civil Municipal e dá outras providências.

Requerimento Nº 0292-2018


Data Inicial:

12/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marquinhos Roque, Carlos Fangueiro, Fabio Santos, Gilson Marcondes, Jaime da Saúde, Nilo , Nobrega, Ratinho Miguel, Sandra do Dorinho, Tucano

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Lei nº. 5.125/2018, que Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Árabe Mulçumana de Paranaguá.

Requerimento Nº 0291-2018


Data Inicial:

12/07/2018

Situação

LIDO EM PLENÁRIO E DEVOLVIDO AO AUTOR

Autor:

Marquinhos Roque

Arquivo:


Ementa:

O Vereador que o presente subscreve requer conforme disposto no Art.108, Parágrafo 4.º Voto de Louvor ao coral Melodias de Vitórias, da Assembleia de Deus da Vila Guarani, pela passagem de seu 53.º aniversário.

Requerimento Nº 0286-2018


Data Inicial:

09/07/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Marquinhos Roque, Alex Alves, Fabio Santos, Gilson Marcondes, Luizinho Maranhão, Nagel, Nilo , Nobrega, Sardinha

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que o presente subscrevem, com base nos artigos 128 e 189 do Regimento Interno, respectivamente requerem, ouvido o Plenário, Regime de Urgência Especial e a Dispensa da Redação Final para o Projeto de Lei nº. 5.123/2018 que Declara de Utilidade Pública a Associação dos Recicladores Maranata.