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Câmara Municipal de Paranaguá
 
Data: 30/05/2018 Hora: 19:10:00
PRESTAÇÃO DE CONTAS: Poderes Executivo e Legislativo apresentam balanço financeiro do 1º quadrimestre
Foto:Vereador Nagel preside a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Paranaguá

Na tarde desta quarta-feira, 30, no plenário da Câmara Municipal de Paranaguá, aconteceram as apresentações dos resultados financeiros do primeiro quadrimestre de 2018 dos poderes Legislativo e Executivo. A audiência pública, no entanto, mais uma vez não despertou o interesse da população, uma que menos de dez pessoas compareceram para o evento que tratou de expor as contas públicas municipais.

O primeiro a explanar foi o secretário municipal da Fazenda, Maurício Coutinho. Ele abriu a fala demonstrando que o Executivo arrecadou, nestes primeiros quatro meses do ano, 6,62% a mais do que em comparação ao mesmo período de 2017. Em valores absolutos, a receita foi de R$ 161.942.377,60 contra os atuais R$ 172.663.017,84 deste primeiro quadrimestre.

Um dos saltos na arrecadação ficou por conta dos valores correspondentes as taxas recolhidas por aprovações de projetos desenvolvidos no município. Isso porque, em 2017 (referente ao primeiro quadrimestre) o recolhimento deste tipo de taxa foi de pouco mais de R$ 70 mil. Já em 2018, graças principalmente às obras de expansão do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), o valor arrecadado foi de mais de R$ 1,317 milhões, ou seja, um acréscimo de 1.778,67%.

No caso do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), houve um acréscimo na arrecadação de 8,39%, devido a entrada de mais de R$ 11,7 milhões aos cofres municipais com o pagamento do IPTU. O secretário da Fazendo destacou que os valores se devem ao sucesso no programa do Refinanciamento Fiscal (Refis), aprovado pela Câmara Municipal de Paranaguá em 2017, além do pagamento do referido imposto do ano de 2018.

Na avaliação do chefe da pasta da Fazenda, a situação financeira do Poder Executivo é boa e tende a melhorar nos próximos meses. "A cidade avança na arrecadação e assim vai conseguindo assegurar melhores investimentos em áreas como educação, saúde e segurança. Sou um otimista por natureza e acredito que teremos um ano satisfatório em termos de contas públicas", afirmou o secretário.

O vereador Nilo Monteiro, que integra a relatoria da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Paranaguá, elogiou a explanação e se mostrou feliz com os dados apresentados. "A lamentar, mais uma vez, a ausência daqueles que tanto se manifestam nas redes sociais e que não comparecem a uma audiência pública como essa, que é esclarecedora e tira todas as dúvidas de qualquer pessoa que queira saber mais sobre as contas públicas do município", observou.

Presidiu a audiência pública o vereador Benedito Nagel, que é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos da Casa de Leis.

LEGISLATIVO

Cerca de uma hora após o término da apresentação das contas do primeiro quadrimestre do Poder Executivo, foi a vez da contadora da Câmara Municipal de Paranaguá, Dulce Mara Nunhez Dias, explanar a respeito das contas referentes ao Legislativo Municipal.

Um dos questionamentos mais comuns feitos por parte de quem acompanha os trabalhos do legislativo municipal é saber a respeito dos gastos com passagens e estadias dos servidores da Casa e dos vereadores. Neste primeiro quadrimestre, por exemplo, o gasto com passagens e despesas com locomoção foi de R$ 8 mil, de um total de R$ 100 mil disponibilizados para esta finalidade ao longo do ano. Já no quesito diárias, apenas R$ 908 foram gastos de um total de R$ 80 mil empenhados para todo o ano de 2018.

Todas as informações apresentadas na audiência pública estão no Portal da Transparência da Câmara de Vereadores para o acesso da população.

Data: 30-05-2018 19:10:00