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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0319


Data Inicial:

10/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Mantém os vetos do Poder Executivo

Decreto Legislativo Nº 0318


Data Inicial:

10/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Rejeita os vetos do Poder Executivo

Decreto Legislativo Nº 0316


Data Inicial:

08/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ AO SENHOR ALEX CANZIANI SILVEIRA

Decreto Legislativo Nº 0315


Data Inicial:

15/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA MARCOS ANTÔNIO NÓBREGA RIOS

Decreto Legislativo Nº 0314


Data Inicial:

29/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CELSO CHICHORRO DE OLIVEIRA

Decreto Legislativo Nº 0313


Data Inicial:

20/08/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ A SRA. NELI SCHIMIDT ROCHA

Decreto Legislativo Nº 0312


Data Inicial:

09/06/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ AO BISPO DA DIOCESE DE PARANAGUÁ DOM JOÃO ALVES DOS SANTOS, OFMCap

Decreto Legislativo Nº 0311


Data Inicial:

09/06/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, AO SR. FIRMINO CAETANO

Decreto Legislativo Nº 0310


Data Inicial:

28/05/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ROMANI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL

Decreto Legislativo Nº 0309


Data Inicial:

12/02/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Rejeita o Veto ao Projeto de Lei nº 3715/2009

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