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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0223


Data Inicial:

05/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SESC PARANAGUÁ

Decreto Legislativo Nº 0222


Data Inicial:

18/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ

Decreto Legislativo Nº 0221


Data Inicial:

28/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES ROMÃO COSTA E EUGÊNIO DOS SANTOS, PELO TRABALHO EM PROL DO FANDANGO EM NOSSA CIDADE

Decreto Legislativo Nº 0219


Data Inicial:

05/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE PARANAGUÁ

Decreto Legislativo Nº 0218


Data Inicial:

27/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SINDICATO DOS ESTIVADORES DE PARANAGUÁ

Decreto Legislativo Nº 0217


Data Inicial:

28/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A NELSON DA SILVA GUIDIO FILHO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE PARANAGUÁ

Decreto Legislativo Nº 0216


Data Inicial:

30/04/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A BANDA DE MÚSICA ACORDES DE JERUSALÉM, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS

Decreto Legislativo Nº 0215


Data Inicial:

30/04/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSCAR DOS SANTOS

Decreto Legislativo Nº 0214


Data Inicial:

08/05/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A0 GRUPO VOLUNTÁRIAS DA CARIDADE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS COMUNIDADES CARENTES DE NOSSA C IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto Legislativo Nº 0208


Data Inicial:

04/04/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRTIO À PASTORAL DA CRIANÇA EM PARANAGUÁ PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS COMUNIDADES CARENTES DE NOSSA CIDADE.