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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0212


Data Inicial:

13/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ AO SENHOR EUGÊNIO PACCELI DE ALMEIDA.

Decreto Legislativo Nº 0211


Data Inicial:

08/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA PEDRO TKOTZ NETO

Decreto Legislativo Nº 0210


Data Inicial:

06/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

Decreto Legislativo Nº 0209


Data Inicial:

06/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Legislativo Nº 0207


Data Inicial:

09/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA LEDA NELLI DA SILVA DE PEDROSA BORGES

Decreto Legislativo Nº 0206


Data Inicial:

21/08/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À 1ª IGREJA BATISTA DE PARANAGUÁ PELO TRANSCURSO DO SEU CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0205


Data Inicial:

28/08/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO HISTORIADOR LUIZ ALVES SIQUEIRA.

Decreto Legislativo Nº 0204


Data Inicial:

21/08/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ AO SENHOR OLAVO MUNIZ DE CARVALHO

Decreto Legislativo Nº 0203


Data Inicial:

26/06/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARIO MIKOSZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Legislativo Nº 0202


Data Inicial:

26/06/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS ROBERTO FRÍSOLI