Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 164026    
Online: 3
 
Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0283


Data Inicial:

26/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O LIONS CLUBE DE PARANAGUÁ A PROVER A CONSTRUÇÃO DE "ABRIGOS" PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0282


Data Inicial:

16/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O HORTO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, CONFORME ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 0281


Data Inicial:

16/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ERIGIR EM PRAÇA PÚBLICA UM BUSTO DO POETA FERNANDO AMARO, CONFORME ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 0280


Data Inicial:

16/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, A DOAR CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO EXPEDICIONÁRIO DE PARANAGUÁ.

Lei Ordinária Nº 0279


Data Inicial:

16/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DOA UMA ÁREA DE TERRAS NO BAIRRO DA COSTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0278


Data Inicial:

16/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA "CORONEL ALBERTO GOMES VEIGA", A UMA DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 0277


Data Inicial:

16/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DOA UMA ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 0276


Data Inicial:

16/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA "ROCHA POMBO" A UMA DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 0275


Data Inicial:

16/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DOA AO CLUBE ATLÉTICO SELETO, UMA ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 0274


Data Inicial:

16/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE UM CRÉDITO DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA ILHA DE MEL.

2018 © Todos os direitos reservados