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Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0259


Data Inicial:

10/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A PENSÃO QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 0258


Data Inicial:

04/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ A UMA DAS RUAS DESTA CIDADE A DENOMINAÇÃO DE "BALDUINA DE ANDRADE LOBO", CONFORME ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 0257


Data Inicial:

04/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ A UMA DAS RUAS DESTA CIDADE O NOME DE "CLAUDIONOR NASCIMENTO", CONFORME ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 0256


Data Inicial:

04/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ A UMA DAS VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE O NOME DE RUA "DR. ARTUR DE SOUZA COSTA", CONFORME ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 0255


Data Inicial:

04/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ A UMA DAS RUAS DESTA CIDADE O NOME DE "GASTÃO SOARES GOMES", CONFORME ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 0254


Data Inicial:

13/11/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE AO DR. ROQUE VERNALHA, COMO HOMENAGEM PÓSTUMA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ, CONFORME ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 0253


Data Inicial:

13/11/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DOA UMA ÁREA DE TERRAS AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 0252


Data Inicial:

13/11/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PAULO DA CUNHA FRANCO, CONFORME ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 0251


Data Inicial:

13/11/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE AO EXMO. SR. DR. LUIZ SILVA E ALBUQUERQUE, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARANAGUÁ, CONFORME ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 0250


Data Inicial:

14/09/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DOA A FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR TERRENOS DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E OUTRAS OBRAS DE CARÁTER SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA.

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