Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 164025    
Online: 3
 
Câmara Municipal de Paranaguá
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0082


Data Inicial:

30/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

APRÓVA A ESCALA-PADRÃO DE VENCIMENTOS DO PESSAOL DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.

Lei Ordinária Nº 0081


Data Inicial:

29/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORISA O CENTRO ESPIRITA SÃO MIGUÉL A TRANSFERIR À FEDERAÇÃO ESPIRITA DO PARANÁ Á ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA

Lei Ordinária Nº 0080


Data Inicial:

29/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR.$547.011,60 (QUINHENTOS E QUARENTA E SÉTE MIL, ONZE CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS)

Lei Ordinária Nº 0079


Data Inicial:

18/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

MANTÉM DOAÇÃO DE TERRENO FEITA AO RIO BRANCO ESPÓRTE CLUBE

Lei Ordinária Nº 0078


Data Inicial:

15/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, AOS PRÉDIOS QUE ESPECIFICA

Lei Ordinária Nº 0077


Data Inicial:

15/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A RECEITA DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1951 É ORÇADA EM CR$ 3.322.750,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS)

Lei Ordinária Nº 0076


Data Inicial:

14/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORISA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO (I.P.A.S.E.), UMA OU MAIS ÁREAS DE TERRAS

Lei Ordinária Nº 0075


Data Inicial:

07/12/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 0074


Data Inicial:

24/11/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE SUBVENÇÃO À GUARDA NOTURNA DE PARANAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0073


Data Inicial:

24/11/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 56, DE 17 DE JANEIRO DE 1950, E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2018 © Todos os direitos reservados