Câmara Municipal de Paranaguá

Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste

Total de Visitas: 144653
Online: 2

Câmara Municipal de Paranaguá

Notícia Legislação Propositura

Câmara

Legislação

Vereadores

Sessão

Atas
Pautas

Processo Legislativo

Licitação

Licitações

Mídias

Links úteis

LEGISLAÇÃO

Lei da Câmara

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit	ArquivoArq
0297	29/11/1996	INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DE NOÇÕES DE COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Ativa (Não consta revogação expressa)
0296	18/07/1996	AUTORIZA SUBVENCIONAR A ACAP - ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PARANAGUÁ	Ativa (Não consta revogação expressa)
0295	18/07/1996	TRANSFORMA EM ÁREA ZC-1	Ativa (Não consta revogação expressa)
0294	04/07/1996	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DO ENSINO DO XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS	Ativa (Não consta revogação expressa)
0293	30/01/1996	DISPÕE SOBRE O USO DE INSTALAÇÃO DE TERMINAIS E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAINERS DE CARGA EM ÁREAS CONSIDERADAS DE RISCO	Ativa (Não consta revogação expressa)

2018 © Todos os direitos reservados